A arquitetura quadrada e sem graça passa despercebida para as milhares de pessoas que circulam, diariamente, pela rua Cândido de Souza, em Belo Horizonte, também uma rua sem graça.
Esse é o endereço do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira, o Ceresp, um dos 118 presídios mineiros.
Cerca de 700 presos provisórios dividem as celas projetadas e construídas para receber não mais que 400 homens – um registro idêntico e comum quando o assunto é penitenciária, cadeia ou centro para remanejar gente. Todas estão lotadas. Ou quase todas. Primeiro sinal de falência de um sistema penal que prende para recuperar, educar. Nem sempre o resultado é este.
O impacto que eu esperava sofrer, ao entrar, pela primeira vez, num presídio brasileiro, não acontece. O prédio do Ceresp Gameleira, visto por fora, é absolutamente normal, isto é, um prédio que podia muito bem ser uma escola ou um hospital.
A normalidade - o falso aspecto de normalidade - termina ainda no pátio do presídio.
Nada em um presídio é normal. Não há olhar otimista possível sobre o sistema prisional. Tudo é degradante.
Naquele dia, acompanhava a Defensoria Pública em uma das suas visitas aos presídios mineiros. Eram seis defensores, no total. As visitas acontecem semanalmente, sempre pela manhã.
Seis defensores, uma vez por semana, uma manhã, centenas de presos: é essa a estrutura que o Estado oferece aos nossos defensores. É essa a assistência que o Estado oferece aos nossos detentos.
Um atendimento vital que, muitas vezes, significa a diferença entre o inferno penitenciário e a liberdade, entre a morte da dignidade do homem e a sua integridade.
Uma das entradas do prédio nos leva a um corredor, onde defensores públicos, assistentes sociais e jurídicos se revezam em salas minúsculas, com menos de um metro quadrado cada.
Em cada uma das salas, dois defensores se espremem para fazer o atendimento aos detentos, que entram sempre em número também de dois.
Dividi a sala com o Dr. Galeno Siqueira, do núcleo de Urgência Criminal, e Dr. Daniel Mafra, da Defensoria de Tóxicos.
Antes mesmo dos atendimentos começarem, um dos agentes penitenciários pede ao Dr. Galeno: “tem como atender este aqui? é boa pessoa, tá nos ajudando no trabalho”.
Paulo (*) entra na sala, muito agitado, e pergunta ao defensor: “o senhor olhou aquilo pra mim? vai resolver meu problema?”
Fico confusa sobre quem é Paulo. A única coisa que o identifica como detento é a calça vermelha, usada como uniforme no sistema carcerário mineiro. Ele está sem algemas, trabalha na faxina e tem um ótimo relacionamento com os agentes carcerários. Minha dúvida só cessa quando ele me diz: “estou trabalhando na faxina porque não consigo ficar parado. vou enlouquecer aqui dentro. nunca tinha sido preso antes”.
Paulo está há um mês no Ceresp Gameleira. Seu crime? A falta de pagamento da pensão alimentícia das filhas. “Pus meu carro à venda para pagar a pensão das meninas”, conta.
“Tenho que sair daqui rápido”.
Paulo se levanta para deixar a sala. Estendo minha mão para despedir-me dele. Ele não consegue esconder a surpresa. Constrangido, retribui o gesto. Foi então que percebi que um mês num presídio é mais do que o suficiente para massacrar o ser humano e fazê-lo acreditar não ser merecedor de qualquer gesto de respeito ou cordialidade. Não é mais um homem. É um preso.
O atendimento aos detentos começa. No corredor, homens algemados, uniformizados e com a cabeça raspada, são colocados um ao lado do outro, de frente para a parede. Aguardam a vez de conversar com o defensor público.
“É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, inciso XLIX , art. 5º da nossa Constituição.
Não é o que presencio. A moral não sobrevive ao sistema carcerário.
“Preso, entra aqui”, chama o agente - em um presídio, não existe João, Pedro ou Carlos. Não existe nome ali. Todos são chamados de “preso”, minando, mais uma vez, qualquer possibilidade de se manter a identidade e a individualidade.
“Você não tá abandonado, não”, avisa Dr. Galeno, a cada um dos detentos, numa tentativa de humanizar os atendimentos naquele ambiente hostil e de total degradação.
“O senhor pode ligar pra minha mãe? Ela não sabe que estou aqui”, pediu Luiz.
Nos 30 primeiros dias de encarceramento, na maioria dos casos, o único contato entre o preso e sua família é a Defensoria Pública. É a chamada incomunicabilidade.
Aqui, mais uma vez, fere-se a Constituição.
Uma psicóloga interrompe os defensores: “estou com um rapaz lá na minha sala. ele precisa da ajuda de vocês”.
O rapaz é o Nilton, um preso, preso pela primeira vez, sob a acusação de tráfico de drogas. Ele está no presídio há apenas seis dias.
Nilton chora e repete o pedido que eu ouviria, por diversas vezes, naquela sala, naquela manhã:
“O senhor pode me tirar daqui? isso aqui é o inferno”. “
“Na próxima semana, estaremos aqui novamente. se você ainda estiver aqui, te dou o retorno”, se compromete Dr. Galeno.
Agora, é possível ver o pavor na face de Nilton: “se eu ainda estiver aqui por quê? eles podem me transferir para outro presídio?” O defensor tenta acalmá-lo e esclarece sobre a possibilidade da transferência.
Na minha ignorância sobre a realidade do sistema prisional, questiono: “as condições aqui são melhores que as dos outros presídios? por que ele se desesperou ao saber da possibilidade de transferência?”
Dr. Daniel, enfático: “todos são iguais. não existe um presídio melhor que o outro. as condições são precárias em absolutamente todos os presídios”. Explica: “ele não quer ser transferido porque, aqui, de uma forma de outra, ele se sente seguro. já sabe como as coisas funcionam. é questão de sobrevivência”.
É a vez de Pablo entrar na sala. Sempre de cabeça baixa, seu olhar não se encontra com nenhum outro que está ali.
“Conheço esse rapaz”, pensei.
O “não olhar” desperta minhas lembranças.
É a segunda vez que nossos caminhos se cruzam, e sempre de forma dolorosa.
No início dos anos 2000, trabalhei como voluntária num abrigo para menores não infratores. Pablo estava lá. Ele tinha seis anos de idade. Com ele, no abrigo, outros dois irmãos mais novos. E um terceiro irmão que conheci, o mais velho, de apenas 13 anos, a maior referência que Pablo possuía.
Todos abrigados, todos abandonados pelos pais. Pablo chegou ao abrigo da mesma forma que entrou naquela sala: de cabeça baixa, sem olhar para ninguém.
Até aquele dia, não tinha tido mais notícias das crianças e adolescentes que passaram pelo abrigo. Pablo é o primeiro dos meninos que reencontro. É uma história que preciso resgatar, construir e reconstruir para entender como Pablo foi parar ali, no Ceresp Gameleira.
Era um garoto doce, uma criança de seis anos, violentada pela vida.
Jeferson se senta na frente do Dr. Galeno: “O senhor pode me arrumar um copo d’água?”
O defensor pede para que providenciem a água, mas a sede tem que esperar. O agente penitenciário não pode sair da sala. Isso colocaria a nossa segurança em risco. Esse é o argumento.
Jeferson tem problemas mentais. É visível. Ele conta que toma remédio controlado e que, por isso, não tem nenhum surto no presídio.
Dr. Galeno explica que não há lugares adequados nem atendimento médico específico para atender aos presos com problemas mentais
“Eles dividem a cela com presos que não possuem nenhuma doença mental; não há nenhuma estrutura para recebê-los”.
A boa notícia vem do Dr. Galeno: Jeferson estará livre em alguns dias. O rapaz agradece.
Antes que ele volte para a cela, Dr. Galeno se levanta para buscar a água em outra sala.
Nova tentativa de humanizar o sistema. Um copo d´água.
Aquelas poucas horas no presídio me deram a certeza de que não posso recuar no meu propósito de relatar o que se passa no sistema prisional brasileiros. São muitas as histórias, muitas as dores, muitas as injustiças e nenhuma esperança de ver aqueles homens resgatados em sua integralidade. Nada disso.
(*) Todos os nomes dos detentos são fictícios a fim de se preservar a identidade de cada um.
Esse é o endereço do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira, o Ceresp, um dos 118 presídios mineiros.
Cerca de 700 presos provisórios dividem as celas projetadas e construídas para receber não mais que 400 homens – um registro idêntico e comum quando o assunto é penitenciária, cadeia ou centro para remanejar gente. Todas estão lotadas. Ou quase todas. Primeiro sinal de falência de um sistema penal que prende para recuperar, educar. Nem sempre o resultado é este.
O impacto que eu esperava sofrer, ao entrar, pela primeira vez, num presídio brasileiro, não acontece. O prédio do Ceresp Gameleira, visto por fora, é absolutamente normal, isto é, um prédio que podia muito bem ser uma escola ou um hospital.
A normalidade - o falso aspecto de normalidade - termina ainda no pátio do presídio.
Nada em um presídio é normal. Não há olhar otimista possível sobre o sistema prisional. Tudo é degradante.
Naquele dia, acompanhava a Defensoria Pública em uma das suas visitas aos presídios mineiros. Eram seis defensores, no total. As visitas acontecem semanalmente, sempre pela manhã.
Seis defensores, uma vez por semana, uma manhã, centenas de presos: é essa a estrutura que o Estado oferece aos nossos defensores. É essa a assistência que o Estado oferece aos nossos detentos.
Um atendimento vital que, muitas vezes, significa a diferença entre o inferno penitenciário e a liberdade, entre a morte da dignidade do homem e a sua integridade.
Uma das entradas do prédio nos leva a um corredor, onde defensores públicos, assistentes sociais e jurídicos se revezam em salas minúsculas, com menos de um metro quadrado cada.
Em cada uma das salas, dois defensores se espremem para fazer o atendimento aos detentos, que entram sempre em número também de dois.
Dividi a sala com o Dr. Galeno Siqueira, do núcleo de Urgência Criminal, e Dr. Daniel Mafra, da Defensoria de Tóxicos.
Antes mesmo dos atendimentos começarem, um dos agentes penitenciários pede ao Dr. Galeno: “tem como atender este aqui? é boa pessoa, tá nos ajudando no trabalho”.
Paulo (*) entra na sala, muito agitado, e pergunta ao defensor: “o senhor olhou aquilo pra mim? vai resolver meu problema?”
Fico confusa sobre quem é Paulo. A única coisa que o identifica como detento é a calça vermelha, usada como uniforme no sistema carcerário mineiro. Ele está sem algemas, trabalha na faxina e tem um ótimo relacionamento com os agentes carcerários. Minha dúvida só cessa quando ele me diz: “estou trabalhando na faxina porque não consigo ficar parado. vou enlouquecer aqui dentro. nunca tinha sido preso antes”.
Paulo está há um mês no Ceresp Gameleira. Seu crime? A falta de pagamento da pensão alimentícia das filhas. “Pus meu carro à venda para pagar a pensão das meninas”, conta.
“Tenho que sair daqui rápido”.
Paulo se levanta para deixar a sala. Estendo minha mão para despedir-me dele. Ele não consegue esconder a surpresa. Constrangido, retribui o gesto. Foi então que percebi que um mês num presídio é mais do que o suficiente para massacrar o ser humano e fazê-lo acreditar não ser merecedor de qualquer gesto de respeito ou cordialidade. Não é mais um homem. É um preso.
O atendimento aos detentos começa. No corredor, homens algemados, uniformizados e com a cabeça raspada, são colocados um ao lado do outro, de frente para a parede. Aguardam a vez de conversar com o defensor público.
“É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, inciso XLIX , art. 5º da nossa Constituição.
Não é o que presencio. A moral não sobrevive ao sistema carcerário.
“Preso, entra aqui”, chama o agente - em um presídio, não existe João, Pedro ou Carlos. Não existe nome ali. Todos são chamados de “preso”, minando, mais uma vez, qualquer possibilidade de se manter a identidade e a individualidade.
“Você não tá abandonado, não”, avisa Dr. Galeno, a cada um dos detentos, numa tentativa de humanizar os atendimentos naquele ambiente hostil e de total degradação.
“O senhor pode ligar pra minha mãe? Ela não sabe que estou aqui”, pediu Luiz.
Nos 30 primeiros dias de encarceramento, na maioria dos casos, o único contato entre o preso e sua família é a Defensoria Pública. É a chamada incomunicabilidade.
Aqui, mais uma vez, fere-se a Constituição.
Uma psicóloga interrompe os defensores: “estou com um rapaz lá na minha sala. ele precisa da ajuda de vocês”.
O rapaz é o Nilton, um preso, preso pela primeira vez, sob a acusação de tráfico de drogas. Ele está no presídio há apenas seis dias.
Nilton chora e repete o pedido que eu ouviria, por diversas vezes, naquela sala, naquela manhã:
“O senhor pode me tirar daqui? isso aqui é o inferno”. “
“Na próxima semana, estaremos aqui novamente. se você ainda estiver aqui, te dou o retorno”, se compromete Dr. Galeno.
Agora, é possível ver o pavor na face de Nilton: “se eu ainda estiver aqui por quê? eles podem me transferir para outro presídio?” O defensor tenta acalmá-lo e esclarece sobre a possibilidade da transferência.
Na minha ignorância sobre a realidade do sistema prisional, questiono: “as condições aqui são melhores que as dos outros presídios? por que ele se desesperou ao saber da possibilidade de transferência?”
Dr. Daniel, enfático: “todos são iguais. não existe um presídio melhor que o outro. as condições são precárias em absolutamente todos os presídios”. Explica: “ele não quer ser transferido porque, aqui, de uma forma de outra, ele se sente seguro. já sabe como as coisas funcionam. é questão de sobrevivência”.
É a vez de Pablo entrar na sala. Sempre de cabeça baixa, seu olhar não se encontra com nenhum outro que está ali.
“Conheço esse rapaz”, pensei.
O “não olhar” desperta minhas lembranças.
É a segunda vez que nossos caminhos se cruzam, e sempre de forma dolorosa.
No início dos anos 2000, trabalhei como voluntária num abrigo para menores não infratores. Pablo estava lá. Ele tinha seis anos de idade. Com ele, no abrigo, outros dois irmãos mais novos. E um terceiro irmão que conheci, o mais velho, de apenas 13 anos, a maior referência que Pablo possuía.
Todos abrigados, todos abandonados pelos pais. Pablo chegou ao abrigo da mesma forma que entrou naquela sala: de cabeça baixa, sem olhar para ninguém.
Até aquele dia, não tinha tido mais notícias das crianças e adolescentes que passaram pelo abrigo. Pablo é o primeiro dos meninos que reencontro. É uma história que preciso resgatar, construir e reconstruir para entender como Pablo foi parar ali, no Ceresp Gameleira.
Era um garoto doce, uma criança de seis anos, violentada pela vida.
Jeferson se senta na frente do Dr. Galeno: “O senhor pode me arrumar um copo d’água?”
O defensor pede para que providenciem a água, mas a sede tem que esperar. O agente penitenciário não pode sair da sala. Isso colocaria a nossa segurança em risco. Esse é o argumento.
Jeferson tem problemas mentais. É visível. Ele conta que toma remédio controlado e que, por isso, não tem nenhum surto no presídio.
Dr. Galeno explica que não há lugares adequados nem atendimento médico específico para atender aos presos com problemas mentais
“Eles dividem a cela com presos que não possuem nenhuma doença mental; não há nenhuma estrutura para recebê-los”.
A boa notícia vem do Dr. Galeno: Jeferson estará livre em alguns dias. O rapaz agradece.
Antes que ele volte para a cela, Dr. Galeno se levanta para buscar a água em outra sala.
Nova tentativa de humanizar o sistema. Um copo d´água.
Aquelas poucas horas no presídio me deram a certeza de que não posso recuar no meu propósito de relatar o que se passa no sistema prisional brasileiros. São muitas as histórias, muitas as dores, muitas as injustiças e nenhuma esperança de ver aqueles homens resgatados em sua integralidade. Nada disso.
(*) Todos os nomes dos detentos são fictícios a fim de se preservar a identidade de cada um.
